Um problema recorrente há dois anos e que se intensificou desde o início de janeiro, tem prejudicado as operações de cabotagem na Região Norte para o abastecimento de Manaus. Trata-se da falta de atendimento aos navios pelos serviços de praticagem na ZP-1, zona de navegação que abrange desde a foz do Rio Amazonas (Macapá) até Itacoatiara, próximo a Manaus.
A praticagem é um serviço obrigatório de assessoria aos comandantes dos navios, prestado por aquaviários denominados “práticos”, profissionais com conhecimento das características particulares de navegação no Rio Amazonas, concursados e habilitados pela Marinha do Brasil, porém, alegadamente em quantidade inferior à real necessidade do tráfego de embarcações na Região Amazônica.
Na Bacia do Amazonas, a partir de Macapá até Manaus, com uma distância de 870 milhas náuticas, a contratação compulsória do serviço de pratico é fundamental devido ao alto grau de complexidade da navegação na região.
A Aliança Navegação e Logística foi a pioneira no serviço regular de carga em contêineres ao longo da costa brasileira, iniciando seu serviço de navegação de cabotagem, em 1998. Posteriormente, mais três armadores passaram a operar regularmente na cabotagem: Log In, Mercosul Line e Maestra. Estas empresas operam no total 19 navios que atendem semanalmente os principais portos de Manaus a Rio Grande.
A movimentação de contêineres na cabotagem é de, aproximadamente, 600 mil TEUs por ano. A frota atual tem capacidade para movimentar mais, mas algumas deficiências de infraestrutura, incluindo a praticagem, tem limitado a expansão do serviço na competição com o transporte rodoviário.
Apesar das dificuldades atuais, as empresas de navegação de cabotagem acreditam e investem na expansão do setor. Atualmente, estão em construção ou em fase de contratação com estaleiros brasileiros mais 9 navios, com capacidade média de 2.500 TEUs cada para operação exclusiva na costa brasileira.
Apesar de todo este investimento e apoio do Governo Federal, os navios de cabotagem têm sofrido com constantes atrasos na atracação no Porto de Manaus em razão do não cumprimento de prazos por parte dos práticos sediados em Belém (PA).
A cabotagem concorre diretamente com o transporte rodoviário, coopera na redução dos custos, redução de avarias, eficiência da cadeia logística de transportes e na preservação do meio ambiente (uma vez que reduz a emissão de poluentes). Outras empresas de transporte marítimo associadas à ABAC (Associação Brasileira de Armadores da Cabotagem) também sofrem do mesmo problema.
O transporte de cabotagem não é apenas um transporte marítimo, mas uma solução multimodal que oferece aos usuários, redução de custo da ordem de 15%, conforme informa a ABAC.
De acordo com relatos dos comandantes dos navios da Aliança, as sucessivas mudanças de programação da praticagem em Macapá têm prejudicado o serviço de cabotagem e o atendimento de Manaus. Desde o início do ano, ocorrem constantes problemas com a praticagem, mas em alguns meses, essa situação foi considerada gravíssima pela empresa.
Entre os dias 29 de abril a 7 de maio, o navio Aliança Manaus, transportando gêneros alimentícios, matéria-prima, produtos químicos e retornando com produtos produzidos pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), sofreu um atraso de mais de 85 horas na região.
Isso vem se repetindo semanalmente, culminando com uma situação inaceitável, ocorrida no início do mês, quando o navio Aliança Santos chegou em Macapá no dia 07 de julho, com destino a Manaus, e por falta de prático foi obrigado a aguardar fundeado por 4 dias. Como o tempo de viagem de Macapá para Manaus e Manaus para Macapá é de 4 dias, o navio esperou o tempo equivalente a uma viagem completa.
Como se não bastasse isso, depois que o navio chegou a Manaus, operou no porto por 3 dias, solicitou prático para a viagem de retorno (descendo o rio Amazonas ), e foi informado que não havia profissional disponível, tendo de aguardar mais 3 dias. Portanto, a viagem de ida e volta que deveria durar 4 dias demorou 10.
“Os atrasos em navios não prejudicam apenas as empresas de cabotagem, mas comprometem o abastecimento do comércio de Manaus (alimentos – incluindo cargas perecíveis, matérias de construção, equipamentos, entre outros) e todo o funcionamento do Distrito Industrial de Manaus, que recebeu insumos e matérias-primas para as empresas da região da ordem de US$ 20 bilhões no ano de 2011, além de enviar para o restante do Brasil produtos acabados, como eletroeletrônicos”, explica Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem da Aliança.
No acumulado de 2012, só os navios da Aliança registraram 542 horas de atraso em razão de problemas nos serviços prestados pela praticagem na ZP-1. “Estes fatos somente contribuem para que a confiabilidade do serviço de cabotagem seja questionada e o Custo Brasil acabe por ser aumentado em função da “fuga” para o transporte rodoviário com custos e poluição ambiental bem superiores, o que fere diretamente as diretrizes e anseio do Governo”, informa Fontenelle.
Outro efeito calamitoso dos atrasos é a perda de janelas de atracação nos portos posteriores, ao longo da costa, onde os navios possuem horários determinados para chegada ao porto para ter disponibilidade de cais para atracação. Ao perder esse espaço, o navio pode ter que esperar dias na fila para atracar e até mesmo ter que cancelar a escala. Como consequência, atrasos causados pela Praticagem do Rio Amazonas (ZP-1) resultam, frequentemente, em cancelamentos de escalas nos portos seguintes, principalmente, no Nordeste, estendendo os efeitos da ineficiência na escalação de práticos na Amazônia a outros complexos portuários brasileiros.
Assim, as falhas na administração e disponibilidade do serviço público compulsório de Praticagem na Zona de Praticagem da Amazônia 1, vem causando prejuízos imensos à economia nacional, colaborando com o chamado “Custo Brasil”.
De acordo com a Lei 9537/97, Art. 14, o serviço de praticagem, considerado atividade essencial, deve estar permanentemente disponível nas zonas de praticagem estabelecidas. “O que verificamos é que a lei não vem sendo cumprida, fazendo com que a cabotagem perca a confiabilidade, devido à perda das janelas de atracação nos portos escalados e a credibilidade no mercado. Estamos certos que a Diretoria de Portos e Costas da Marinha já esta ciente do problema e esperamos que ações corretivas e emergências sejam implementadas”, finaliza Fontenelle.
Sobre a Aliança Navegação e Logística
Fundada no início da década de 50, a Aliança foi consolidando sua liderança no mercado brasileiro, passando a atuar em todos os continentes. Em 1998, a empresa foi adquirida pelo Grupo Oetker, também proprietário da Hamburg Süd, empresa alemã fundada em 1871.
Com faturamento de R$ 2,4 bilhões em 2011, a Aliança Navegação e Logística tem forte atuação no segmento internacional e é líder no transporte de cabotagem. No ano passado, movimentou mais de 679 mil TEUs. Atualmente, opera regularmente em 14 portos nacionais e possui 12 escritórios próprios no Brasil.
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