Os práticos, profissionais habilitados pela Marinha que assessoram os comandantes na entrada e saída dos portos, abriram fogo contra armadores. Eles dizem que a tese de que o governo quer flexibilizar a formação profissional para baixar os preços do serviço é falsa e está sendo plantada por algumas empresas. "O governo federal sempre mostrou zelo com a segurança da navegação, da vida humana no mar, das instalações portuários e do meio ambiente. Quando se fala que a união considera isso a gente entende que é a união dos armadores internacionais, não a União Federal", diz o assessor-executivo da diretoria Praticagem de Santos, Marcos Matusevicius.
Os armadores são obrigados por lei a contratar o serviço de praticagem, que é regulado pela Marinha e não tem concorrência. Os valores são negociados entre as partes. Quando não há acordo, a Marinha fixa os preços, por meio da Diretoria de Portos e Costas (DPC). A DPC tem doze processos concluídos; dois encerrados (houve conciliação); três interrompidos; e um recém-iniciado. Mesmo sem pagamento, o prático não pode deixar de atender o navio.
Nos últimos anos, os armadores passaram a reclamar do que consideram altos custos do serviço. Os práticos, por sua vez, dizem que os preços são compatíveis com os internacionais. Não há consenso no governo sobre isso e Brasília estuda incluir no pacote portuário a criação de uma comissão interministerial para estudar o tema.
"Se essa discussão começar por uma tábula rasa, sem preconceito, vamos conversar. Agora, como vou dizer se é caro ou barato se eu não comparo com ninguém?", diz o presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão.
Para ele, o intuito dos armadores não é repassar as reduções de custo aos exportadores e importadores, mas ampliar as margens de lucro - do que resultaria vazia a versão de que, diminuindo os preços das manobras nos portos, cairia o frete marítimo e, consequentemente, o custo Brasil, como quer o governo. Procuradas, as associações das empresas de navegação não se manifestaram.
Nos últimos anos, companhias de navegação de longo curso e de cabotagem levaram o pleito de redução à Brasília, comparando números com os de portos internacionais. A antiga gestão da Secretaria de Portos (SEP), então sob o comando do ex-ministro Pedro Brito, encampou a versão das empresas. Dizia que, por ser um serviço compulsório, o poder de barganha dos práticos era maior que o dos armadores nas negociações. O estudo foi desqualificado pelos práticos que apresentaram outra pesquisa.
Em 2010, a SEP elaborou uma minuta de decreto que criava a comissão nacional para assuntos de praticagem. O objetivo era "propor metodologia de formação de preços em cada zona de praticagem e medidas para o aperfeiçoamento da regulação e regulamentação do serviço". O governo, contudo, não baixou o decreto. Dessa vez, pretende esmiuçar o assunto. "Se a conclusão é que está caro, então o governo deve tomar medidas para baixar. Mas isso é conclusão, não pode ser premissa", diz Falcão.
Segundo ele, na média, quase todos os portos do Brasil "estão custando de US$ 1.500 a US$ 1.700 para navio que chega a ter 8 mil contêineres". À exceção da Bacia Amazônica, que prevê mais de um dia de operação e dois práticos a bordo. Os números oscilam conforme as variáveis (tipo e tamanho do navio, distância a ser percorrida, complexidade da manobra), o que dificulta uma visão uniforme dos valores nas diferentes zonas de praticagem e turva a discussão.
Em Santos, por exemplo, foram acordados valores por manobra entre R$ 5 mil a R$ 20 mil, disse a Marinha em nota. A partir de uma certa arqueação bruta do navio (normalmente 60 mil toneladas), há um acréscimo por tonelada. A praticagem de Santos faz, em média, 35 manobras por dia.
O Valor consultou algumas das últimas portarias publicadas pela DPC e verificou uma ampla gama de números em diferentes zonas de praticagem. No porto do Rio uma manobra vai de R$ 4,3 mil a R$ 19,3 mil. Tais valores são aplicados apenas a um grupo de armadores que não têm acordo com a Praticagem do Rio desde 2010 e que representam 8% do movimento total da zona de praticagem do Estado, diz o Conapra.
"Não é possível gastar com prático mais do que se gasta com rebocadores. Às vezes três rebocadores custam menos do que um prático. E o rebocador é uma máquina, com cinco pessoas a bordo", diz uma fonte que pede sigilo.
A Marinha refuta que estude dispensar o serviço de praticagem. Mas destaca que, caso existam comandantes de embarcações brasileiras que cumpram todos os requisitos previstos nas normas do órgão, "a dispensa poderá ser eventualmente analisada". A possibilidade já existe, mas não tem sido utilizada.
Fonte: Valor Econômico
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