Novo modelo de concessão de ferrovias desafia o setor

O programa de investimento em logística anunciado pelo Governo Federal no dia 15 de agosto pode mudar o panorama das ferrovias brasileiras. Serão 10 mil quilômetros de novos trilhos com investimentos previstos de R$ 91 bilhões. Pelo pacote, o governo cobrirá integralmente, por 30 anos, as despesas com a construção e a manutenção das rotas e ficará com o direito de revender toda a capacidade de transporte das mesmas. O objetivo é resgatar o transporte ferroviário como alternativa para escoar melhor a produção de grãos e minérios. Entre as principais mudanças deste novo modelo está o compartilhamento da malha, assegurando o direito de passagem, diante de tarifas acessíveis. De acordo com o anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a estatal Valec, que comprará a capacidade integral das ferrovias do País, venderá parte desta capacidade a todos usuários que quiserem transportar cargas, operadores independentes ou concessionários, com a intenção de evitar monopólios. A capacidade comercial da Valec, que é uma empresa pública, de conseguir clientes para as ferrovias está entre as principais preocupações do setor com as mudanças. Para Paulo Resende, coordenador do núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, a empresa não está pronta para esse desafio. "Ela vai ter que se preparar, é uma experiência nova, que no caso brasileiro é inédita na questão do transporte. O calcanhar de Aquiles está no planejamento de demanda. Será preciso uma acuracidade de oferta muito complexa, que mesmo para a iniciativa privada, onde centenas de especialistas e consultorias são contratados, é uma dor de cabeça permanente", explica. Ferrovias como nova opção logística e aposta de crescimento O Brasil tem hoje aproximadamente 28 mil quilômetros de trilhos sob concessão, por onde foram transportados, em 2011, 475,1 milhões de toneladas úteis. Deste volume, a variedade de produtos ainda é pequena, concentrada basicamente em minérios, produtos siderúrgicos e, mais recentemente, insumos agrícolas, sob responsabilidade das maiores concessionárias, como Vale, América Latina Logística (ALL) e Companhia Siderúrgica Nacional. Para se ter uma ideia, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), das 435,2 milhões de toneladas úteis movimentadas por ferrovias em 2010, 324,8 milhões (74,6%) foram de minério de ferro. Apesar das declarações do Governo Federal de que irá buscar uma quebra de monopólio, Resende atenta para o risco de uma cartelização ainda maior se o modelo não for bem trabalhado. "Com toda a capacidade comprada na mão da Valec, quem tiver maior volume pode chegar e comprar. Como no Brasil esse volume está na mão de poucos, há o risco de duas ou três empresas comprarem tudo. Se a Vale quiser comprar toda a malha ferroviária, por exemplo, ela tem capacidade", alerta. Para a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o anúncio do pacote será mais um passo decisivo para a superação do desafio logístico e a aceleração do crescimento econômico do País. "A expansão das ferrovias, ampliando a participação do transporte ferroviário na matriz de transporte de cargas do País, terá reflexos diretos na redução do custo Brasil. Obras como o Ferroanel de São Paulo vão contribuir para a maior agilidade no escoamento dos produtos para a exportação e para o próprio mercado interno. E obras como a Norte-Sul, a Transnordestina, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a extensão do Tramo-Sul (São Paulo - Rio Grande), vão redesenhar o mapa econômico do país, com maior integração logística, desenvolvimento e inclusão social", afirma a entidade em comunicado oficial. A Associação Brasileira de Logística (Abralog) também considera positivo o modelo de parceria público-privada. "O anúncio é bem-vindo mas há de se ter cautela, já que concessões recentes, que deveriam estar praticamente concluídas no momento, consumiram pouco mais de 10% da verba estimada, estando, portanto, com grande atraso", afirma o presidente da entidade, Pedro Francisco Moreira. "O Brasil é excelente no momento de promover diagnósticos, mas pouco eficiente em executar o planejado. O País precisa de logística e infraestrutura, mas ela tem de sair dos planos. Precisamos ser mais eficientes, esse é o segredo, e a logística, por meio da criação de infraestrutura, pode alavancar o nosso crescimento econômico", avalia. Contratos devem ser assinados até setembro de 2013 Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, cerca de 2,6 mil já estão mais adiantados em termos de estudos, que devem ser finalizados até dezembro. O Ferroanel São Paulo, trechos Norte e Sul; o acesso ao Porto de Santos; o trecho de Lucas do Rio Verde/Uruaçu, de Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. A previsão é que estes projetos tenham contratos assinados entre maio e julho de 2013. Os demais trechos, correspondentes a 7,4 mil quilômetros, estarão em período de estudos até fevereiro de 2013, com previsão de assinatura dos contratos entre julho e setembro do mesmo ano. Os trechos são Uruaçiu/Corinto/Campos; Salvador/Recife; Rio de Janeiro/Campos/Vitória; Belo Horizonte/Salvador; Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. 

Fonte: http://transporteelogistica.terra.com.br/logistica/integra/178/novo-modelo-de-concessao-de-ferrovias-desafia-o-setor