sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Investimento em logística cria novo corredor para exportação


São Paulo - “A implantação de portos no norte, como os de Outeiro, Vila do Conde e Santarém, e do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto de Itaqui, são o marco no redirecionamento logístico da produção agrícola dedicada à exportação.”  A opinião é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, que falou ontem com exclusividade ao DCI.

O Mapa observa o desenvolvimento de um marco logístico para a exportação de grãos na Região Norte do País, com projetos de portos e meios de escoar a produção, mas destaca aportes que são exclusivos da iniciativa privada e dos governos estaduais, reconhecendo que não existe previsão de investimento  do governo federal em logística para a nova fronteira agrícola do Brasil.

Os empreendimentos portuários em andamento são bancados por companhias estaduais e concessões ao setor privado. É o caso do Porto de Outeiro, em Belém (PA), estimado em cerca de R$ 700 milhões, que, para se tornar o maior terminal de grãos do País, deve ser arrendado, ainda este ano. O empreendimento tem potencial para movimentar anualmente dezoito milhões de toneladas de produtos agrícolas, e pecuários, segundo a Companhia Docas do Pará.  

Já o Terminal de Grãos do Maranhão (), que deve levar o estado ao terceiro posto na exportação brasileira de grãos, deve receber  R$ 22 milhões de cinco concessionárias, além de R$ 4 bilhões do BNDES, cedidos ao governo estadual e administrados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Localizado no Porto do Itaqui, em São Luis (MA), O Tegram teve sua pedra fundamental lançada no último dia 7. O complexo elevará a capacidade do Itaqui dos atuais 2,5 milhões de toneladas de grãos ao ano para quinze milhões de toneladas até 2020 — número equivalente a um terço da capacidade instalada para exportação de grãos pelos portos do norte e do nordeste.  “A partir dessas melhorias, será possível reduzir as distâncias percorridas e o custo logístico, em percentual próximo de 30%, possibilitando aumento da renda dos produtores rurais e a competitividade dos produtos nos mercados internacionais”, afirmou o ministro, destacando também a ampliação da malha ferroviária do País, com a concessão de trechos da Ferrovia Norte-Sul, que se prolongará até os Portos de Belém e Paranaguá.

A região conhecida por Matopiba, que abrange os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e o oeste da Bahia, concentra os investimentos em infraestrutura do agronegócio. Ontem, Mendes Ribeiro Filho reconheceu a necessidade de se investir em terminais logísticos intermodais para que se acompanhe o crescente ritmo de produção. “Precisamos ampliar a oferta dos modais ferroviário e hidroviário, assim como ampliar a capacidade operacional dos portos. Outro segmento sujeito a grande pressão é o da armazenagem, mas um escoamento mais ágil da soja certamente dará espaço para armazenar milho, cujo volume também será ampliado”, observou o ministro.

“Em síntese, o aumento da produção deve ser enfrentado com alguns ajustes nos processos e nos segmentos de logística. Dessa forma, o País conseguirá escoar adequadamente suas riquezas, dado a experiência adquirida ao longo dos anos com os sucessivos aumentos produtivos no setor agrícola”, comentou. 

Questionado sobre a participação do governo nas exportações do ano que vem — quando parte dos projetos já deverá ser entregue —, o ministro disse que, “como os preços atuais estão em níveis elevados, parte da produção já foi comercializada antecipadamente, garantindo liquidez, o que não deverá implicar a necessidade de apoio do governo”.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que as exportações da próxima safra brasileira de grãos sejam menores do que as de 2012/2013: quinze milhões perante dezenove milhões de toneladas, por conta da recuperação das lavouras norte-americanas, que, por terem quebrado este ano, deram vez ao produto  do Brasil.

A respeito do seguro rural, o ministro disse que, neste ano, R$ 174 milhões já foram disponibilizados aos produtores rurais no Brasil — conforme aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Também estão em tramitação no Congresso Nacional outros R$ 100 milhões de crédito suplementar”, apontou o ministro. O total possível para 2012, de R$ 274 milhões, representa aumento de 8,3% na área coberta pelo Programa de Subvenção. 

“Com a evolução do mercado de seguro no Brasil, o que se espera é que os produtos sejam aperfeiçoados para melhor atender às necessidades dos produtores”, disse Ribeiro Filho.

Fonte:Panorama Brasil

Ceará terá R$ 1,6 bi para transportes


Os dois portos em operação no Ceará - Mucuripe e Pecém - deverão receber volume de investimentos superior a R$ 1 bilhão nos próximos anos, que somados aos investimentos em transporte rodoviário - mais R$ 640 milhões -, resultará em um aporte de R$ 1,64 bilhão para incrementar a infraestrutura logística estadual. Entre obras em andamento, aguardando ordem de serviço, com processo licitatório em curso, ou esperando autorização, os projetos envolvem recursos tanto federais como estaduais e visam dotar os terminais portuários aqui localizados de melhores condições para atender a demanda das empresas existentes e dos grandes empreendimentos estruturantes em implantação no Estado, permitindo, assim, avanços no escoamento da produção.

Portos

Só para o Pecém, por exemplo, maior equipamento do gênero no Ceará, estão previstos aproximadamente R$ 794 milhões. 

As intervenções mais importantes no local - a colocação de uma correia transportadora de minérios e a segunda etapa de ampliação do porto -, que juntas somam investimento de R$ 781,4 milhões, ainda aguardam processo licitatório, segundo informou a Cearáportos, empresa que administra o lugar. A previsão de entrega, uma vez assinada a ordem de serviço, é de aproximadamente 30 meses.

Já o Porto do Mucuripe, conforme informado pela Secretária dos Portos (SEP), receberá, até 2013, aportes de quase R$ 259 milhões.

Entre as maiores obras, a dragagem de aprofundamento, que custou aproximadamente R$ 54,6 milhões, está em fase final, sendo realizada a batimetria (medição da profundidade). E ainda a construção do Terminal de Passageiros, orçado em R$ 149 milhões, em andamento, com previsão de entrega para abril do ano que vem.

Porém, em se tratando de logística de transportes, terminais portuários não sobrevivem sozinho, necessitam do apoio de outros meios de transporte. É o que lembra o secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele. Conforme disse, duas grandes intervenções no modal rodoviário estão sendo conduzidas pelo governo do Ceará para apoiar os dois portos existentes.

Estradas

"Uma delas é a duplicação de 32 quilômetros de rodovias estaduais, o chamado Anel Viário, ligando as BRs 116 e 222, facilitando, assim, o acesso aos dois portos. Ao mesmo tempo, temos o Arco Metropolitano, que, ao contrário, passará por fora de Fortaleza, também ligando rodovias estaduais e federais até o Porto do Pecém. Serão mais 110 quilômetros de estradas duplicadas", explica.

De acordo com Adail Fontenele, os dois projetos somam aproximadamente R$ 640 milhões em investimentos, sendo que os R$ 340 milhões referentes ao Anel Viário são recursos do governo federal, mas com execução sob a responsabilidade do governo do Ceará.

Além do que, nos últimos cinco anos, os aportes em rodovias no Estado, chegam a R$ 1,73 bilhão, sendo que o equivalente a R$ 1,1 bilhão referem-se a obras de duplicação, construção e recuperação já entregues, com o restante em andamento, licitado/contratado, em licitação ou ainda em projeto.

Plano diretor

Sem contar, explica o Departamento de Rodovias Estaduais (DER), vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), O Plano Diretor Rodoviário que servirá de ferramenta para nortear a política de logística de transporte rodoviário com a integração com os demais modais de transporte.

Mudanças

"Está ocorrendo uma mudança na atuação do DER, com a adaptação de algumas rodovias estaduais para permitir o transporte de cargas pesadas, dando acesso às rodovias federais (as BRs) a fim de escoar a produção do Interior do Ceará. O Estado quer dar novos caminhos para descentralizar e desenvolver também o Interior", completa o secretário Adail Fontenele.

Modificações
"Está ocorrendo a adaptação de algumas rodovias estaduais para permitir o transporte de cargas pesadas".

Adail Fontenele, Secretário de Infraestrutura

Fonte:Diário do Nordeste(CE)

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Hidroanel (SP): solução logística, urbana e ambiental


Congestionamentos no trânsito e emissões são marcas da maioria das grandes cidades do planeta - suas metrópoles, em particular. Gerenciá-los e reduzi-los é desafio para autoridades e toda a sociedade. No caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a quarta maior conurbação mundial (quase 20 milhões de hab.), esse desafio é ainda maior. Os números das cargas, p.ex., são expressivos: 25.000 viagens/dia só para a construção civil (110 milhões ton/ano – mais que o Porto de Santos!); e mais de 400 mil/dia para o conjunto das cargas que abastecem a população e garantem o funcionamento do maior polo econômico da América Latina.

Mapa do projeto Hidroanel Metropolitano na capital paulista

Uma ameaça, sim. Mas há, também, uma oportunidade! Você já tinha pensado que São Paulo é quase uma ilha? Pois é. Se conectados, os rios Tietê + Pinheiros, as represas de Billings + Taiaçupeba, e com um canal de 25 e 30 km, ligando-as, ter-se-ia um hidroanel de 170-180 km! Este, que nasceu da releitura de 67 projetos, de múltiplos autores, elaborados ao longo do século XX, demandaria investimentos da ordem de (apenas!) R$ 3 bilhões, e seria possível ser implantado ainda nesta década.
Seus benefícios logísticos e ambientais, e da retomada da navegação de cargas na RMSP, intensa até meados do século XX (de passageiros mantem-se há 80 anos na represa!), poderiam, ainda, ser potencializados, pois ele se superpõe aos rodo e ferro anéis. E, isso, em três estratégicos pontos (integração trimodal!). Ambientalmente pode, também, ser um dos instrumentos, tanto da “Política Nacional de Resíduos Sólidos” (destacando-se a exigida “logística reversa”), como da “Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC” (meta de redução de 20% das emissões do ano-base 2005, até 2020 - quase 60% do previsto para aquele ano!).
Mas, além da navegação, ele pode ter outras contribuições. Controle de inundações (reservatórios da hidrovia são, também, mega-piscinões); abastecimento de água (limpa, da cabeceira do Tietê diretamente para Billings); despoluição do Rio Pinheiros (agravada pela pouca circulação); agricultura (pela irrigação, via canal, ampliando as tradicionais áreas de hortifrúti à leste); geração de energia na eficiente Usina Henry Borden (capacidade hoje limitada a 1/3 pela escassez de água). Também lazer e turismo (que floresceu até meados do Século-XX na região das represas); e requalificação de extensas áreas lindeiras para uso imobiliário.
O aumento da navegação pode acelerar o processo de despoluição

Enfim, o hidroanel é um plano de uso múltiplo das águas, corrente na Europa e Estados Unidos, que pode redirecionar o desenvolvimento da grande metrópole, hoje “de costas para os rios” (expressão corrente!). É estruturante, capaz de alavancar um novo ciclo de ocupação e desenvolvimento do território, assim como uma nova forma de se planejar e gerenciar, articuladamente, envolvendo diversas unidades do Governo do Estado, dos 39 municípios da RMSP e a sociedade organizada. Digno desta data (República!).
Fonte: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=73826

Capital sedia seminário e feira sobre logística


Somente em 2011, o setor aquaviário brasileiro movimentou 886 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior. Até 2030, de acordo com a Secretaria dos Portos (SEP), a meta é atingir a movimentação de cerca de 2,27 bilhões de toneladas e o transporte de mais de 5 milhões de passageiros. A estimativa, conforme o titular da SEP, Leônidas Cristino, leva em consideração a movimentação comprovada pelo Plano Nacional de Logística Portuária.
Para o cumprimento desta meta, os portos do Nordeste terão uma importante contribuição, uma vez que possuem uma localização geográfica privilegiada em relação aos mercados europeu e norte-americano. Além disso, esses portos possuem um potencial significativo para o desenvolvimento do País.

Por esses fatores, a Região foi escolhida para sediar VII Seminário SEP de Logística e a IV Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste, que ocorrerão em Fortaleza entre os dias 21 e 23 deste mês. O evento debaterá, dentre outros temas, a importância e a necessidade de integração entre os diversos meios de transportes no País.

Programação

O evento é composto por palestras, apresentações, debates e uma feira com stands de alguns dos maiores representantes do setor, além dos Portos Delegados e Companhias Docas com exposição de produtos, equipamentos e serviços e terá a presença do Ministro dos Portos, Leônidas Cristino em sua programação.

Para a mesa de abertura, a SEP contará com a presença dos Ministérios relacionados com a logística do País, a exemplo do Ministério dos Transportes e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A iniciativa privada também terá espaço para apresentar seus maiores projetos. A VII edição do seminário conta ainda com a participação dos representantes dos portos de Rotherdam, Marc Evertse e da Zeal de Valparaíso, no Chile, Gonzalo Davagnino.

No dia 23, último dia do evento, os presentes poderão assistir a duas grandes palestras: Ciro Gomes e Gustavo Loyola. No mesmo dia, no período da tarde, serão todos convidados a conhecer o andamento da obra do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza e o funcionamento do projeto Porto Sem Papel, realizados pela Secretaria de Portos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (ADJ)

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Setor de logística oferece oportunidades a jovens


O mercado de trabalho para engenheiros se torna, a cada dia, mais abrangente. No setor de engenharia de produção e logística não é diferente. Estudantes que optarem pela profissão terão um leque enorme de possibilidades no mercado. "Toda empresa precisa ter logística, seja ela de qual ramo for. É preciso fazer com que o item produzido chegue ao seu destino de forma segura", avalia Eduardo Linzmayer, professorespecialista em engenharia de produção do Instituto Mauá de Tecnologia, durante palestra no Sesi do bairro Santa Terezinha, em Santo André, para alunos do Ensino Médio. O evento faz parte da Rodada de Palestras sobre profissões do setor de gás e petróleo. A iniciativa é realizada pelo DGABC Pesquisas e patrocinada pela Petrobras. O Diário, o Sesi e o Instituto Mauá apoiam a iniciativa.

Para o diretor do Sesi, Sergio Moretti, essa iniciativa é uma oportunidade de os estudantes terem esclarecimento quanto ao mercado de trabalho e direcioná-los na escolha pela carreira. "É algo esclarecedor. Estamos mostrando áreas de atuação em expansão."
O profissional pode atuar em três áreas: movimentação dos produtos, armazenagem ou na distribuição. "Tanto nas indústrias quanto no comércio. Dentro do setor industrial podemos atuar na área química, petroquímica, civil, eletrétrica, automobilística, alimentícia, e por aí vai", afirma Linzmayer.
Esse engenheiro precisa, basicamente, oferecer condições e preparar projetos que baixem os custos e o tempo para transportar os produtos. "Até que o bem produzido chegue a seu destino, ele é de responsabilidade da empresa. Por isso, encontramos muitos desafios, já que utilizamos meios de transporte como estradas, ferrovias, aeroportos. Há também a preocupação com a questão ambiental", destaca.
É possível atuar também na logística interna, que consiste em transportar o produto dentro da fábrica. "É como nasmontadoras. Os funcionários ficam parados e os maquinários é que transportam as peças dos carros de um lado para outro. O engenheiro precisa administrar todo esse processo", afirma Linzmayer.
Segundo ele, 20% do que as empresas faturam é destinado ao setor de logística. "Somos um País que tem tudo para avançar nessa área", inclusive no setor de exportação, destaca Linzmayer.
Um recém-formado pode ganhar R$ 3.500. "Após três anos, a remuneração dobra. Há seis anos no mercado, esse profissional tem condições de receber R$ 10 mil, em média", descreve o professor.
Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5995271/setor-de-logistica-oferece-oportunidades-a-jovens.aspx

Estudo traça viabilidade econômica da logística reversa no descarte de medicamentos


São Paulo – Os resultados parciais do estudo de viabilidade técnica e econômica para a implementação da logística reversa de medicamentos (devolução dos restos de remédios em pontos de coleta para a destinação apropriada), elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foram apresentados hoje (22) na capital paulista.
Os dados mostrados durante o seminário RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS: OPORTUNIDADES e PARCERIAS, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi), em parceira com a Agência Nacional de Vigilância Santiária (Anvisa), apontam soluções para problemas sociais e ambientais ocasionados pelo descarte incorreto de medicamentos vencidos ou não utilizados.
Segundo Célio Hiratuka, professor da Unicamp responsável pela pesquisa, esses resíduos, quando oriundos de domicílios, são habitualmente despejados na rede de esgoto e no lixo comum. “ Isso causa envenenamento acidental de crianças e adultos, abuso intencional [do uso dos remédios] e contaminação da água”, disse.
A logística reversa, já prevista no Decreto nº 7.404/2010, é uma forma de viabilizar a destinação mais correta aos remédios. O programa sugerido pela Unicamp incluiria a criação de uma entidade gestora nacional, sem fins lucrativos, com o papel de repassar recursos e realizar campanhas publicitárias. A execução do programa, que depende de um conhecimento maior das especificidades regionais brasileiras, ficaria a cargo de operadores regionais.
Segundo Hiratuka, o financiamento desse programa seria feito pela indústria farmacêutica, formada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. A entrega dos restos de medicamentos ocorreria nas farmácias, que funcionariam como pontos de coleta. De lá, os resíduos seguiriam para uma destinação ainda não definida. “Existem três alternativas: a incineração, o aterro industrial e o coprocessamento”, informou o professor.
De acordo com as projeções do estudo, o Brasil precisaria coletar 12,6 mil toneladas de resíduos ao ano, em 42,1 mil farmácias espalhadas pelo país. O programa teria uma estratégia de implementação progressiva, priorizando inicialmente as 285 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Elas representam 52% dos municípios brasileiros e somam 6,7 mil toneladas de medicamentos descartados ao ano. Pela meta da implementação progressiva, as cidades com mais de 100 mil habitantes precisariam chegar a 100% de coleta até 2017.
Hiratuka explicou que os parâmetros foram baseados em experiências internacionais, como da União Europeia, que tem esse sistema desde 2004. Outros países encontraram alternativas diferentes no recolhimento dos restos de remédios, como o envio dos resíduos por correio ou o recolhimento em datas regulares. Porém, na opinião do professor, é preciso que, no Brasil, seja estabelecido um marco regulatório e institucional para a logística reversa de remédios. “O objetivo [do estudo] é balizar a discussão do acordo setorial”, disse Hiratuka.
De acordo com Silvano Silvério da Costa, secretário de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o acordo setorial, que faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser assinado no próximo ano. “A logística reversa deve ser implementada até o final de 2013”, declarou. Ele disse que aprova a proposta apresentada hoje durante o seminário para estabelecer os parâmetros da logística reversa. "Achei adequada para o país e coerente", definiu o secretário.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-22/estudo-traca-viabilidade-economica-da-logistica-reversa-no-descarte-de-medicamentos

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Dilma define pacote para portos e investimento deve beirar R$ 40 bi


Após uma sucessão de dúvidas, a presidente Dilma Rousseff costurou pessoalmente o formato final do pacote de portos, em reunião com um grupo restrito de assessores, no sábado. Amanhã, as medidas para o setor ganharão um último contorno, em nova reunião no Palácio do Planalto. De qualquer modo, as principais diretrizes do pacote foram sacramentadas e Dilma quer fazer um anúncio assim que retornar de viagem programada para a Espanha, no dia 19.


Será, conforme descrição de auxiliares próximos da presidente, um conjunto de medidas "ambicioso" em termos de investimentos e "light" em mudanças do marco regulatório. Ao todo, os investimentos devem ficar muito perto de R$ 40 bilhões, com contratos a serem firmados até 2014. A maior parte dos recursos será aplicada pela iniciativa privada nos primeiros cinco anos. Novos terminais privativos, mesmo sem carga própria preponderante, voltarão a ser autorizados pelo governo. Isso só ocorrerá, no entanto, em locais enquadrados dentro do "planejamento estratégico" da Secretaria de Portos. Há quatro anos, esse tipo de terminal foi banido por decreto, o 6.620/08.



As sete Companhias Docas, responsáveis pela administração de 18 portos públicos, devem passar por um verdadeiro "choque de gestão". O governo se dividiu sobre a criação de uma autoridade nacional portuária, nos moldes da extinta Portobrás, que serviria como uma espécie de holding para centralizar o comando das Docas. Dilma aparentemente foi convencida, por dois auxiliares de sua absoluta confiança, sobre a falta de necessidade e os riscos dessa nova estatal.



Com isso, a mudança nas Docas deverá ser mais cirúrgica: elas terão que assinar contratos de gestão com a Secretaria de Portos, inclusive com salários variáveis para seus diretores, que só receberão remuneração integral caso cumpram todas as metas de desempenho. Por outro lado, para facilitar obras como reformas de berços e ampliação dos canais de acesso, as Docas deverão usar o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), que flexibiliza a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e já tem sido usado com sucesso, na avaliação oficial, por órgãos como a Infraero e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Está batido o martelo em relação a um ponto que, no entendimento do governo, encarece os custos de fretes e atrapalha a competitividade do país: a atividade de praticagem. Quando chega em um porto brasileiro, o navio é obrigado a contratar os serviços de um profissional, habilitado pela Marinha, que conduz a embarcação. Dados em posse da Casa Civil indicam que o custo da praticagem, nos principais portos do Brasil, chega a ser 2,4 vezes superior à média internacional. Paga-se um preço de US$ 2,2 mil por hora de manobra. Em Hamburgo, esse custo gira em torno de US$ 1,4 mil; em Xangai, não passa de US$ 600.



Para forçar uma redução de tarifas, o governo está convencido a aumentar a oferta de práticos, que são uma espécie de "manobristas" dos portos. Uma comissão interministerial - com a presença da Secretaria de Portos, do Ministério dos Transportes e da Casa Civil - substituirá a Marinha na função de ditar o ritmo de formação desses profissionais, bem como os requisitos mínimos para ganhar a habilitação.



Outra instituição bastante tradicional nos portos, os conselhos de autoridade portuária (CAP), vão perder a atribuição de homologar tarifas e planejar o arrendamento de novas áreas. Na avaliação do Palácio do Planalto, a composição paritária dos conselhos (governo, operadores, usuários e trabalhadores) gera conflito de interesses e inviabiliza a administração eficiente dos portos. A partir da reforma do setor portuário, com o anúncio do pacote, os conselhos funcionarão apenas em caráter consultivo.



O pacote inaugurará o modelo de concessões no setor, com o terminal de contêineres de Manaus e o Porto Sul da Bahia, em Ilhéus. O primeiro deverá movimentar 665 mil TEUs (tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés), com investimento de R$ 450 milhões, e ficará em uma área da antiga Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama). Já recebeu licença ambiental prévia e tem condições de estrear o novo sistema, no qual a iniciativa privada se responsabilizará tanto pela administração quanto pela operação do porto.



O empreendimento em Ilhéus, que escoará produtos transportados pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), está em fase final do processo de licenciamento ambiental e será incluído na lista de concessões. O mesmo deve ocorrer com o Porto de Águas Profundas, no Espírito Santos, em estágio menos avançado. Finalmente, o Porto de Imbituba, único porto organizado inteiramente nas mãos do setor privado hoje em dia, tem seu contrato vencendo no fim de 2012 e sua concessão será relicitada.



Um dos grandes destaques do pacote será o anúncio de licitação de novos terminais, em área pública dentro dos portos, para operação pela iniciativa privada. É o caso do Terminal do Meio, em Itaguaí (RJ), assim chamado por estar entre os terminais da Vale e da CSN. Ele deverá ter capacidade para movimentar pelo menos 24 milhões de toneladas de granéis sólidos por ano.



A maior indefinição fica por conta de terminais públicos arrendados antes da Lei 9.630 (Lei dos Portos) e com contratos vencidos ou por vencer nos próximos meses. O governo já havia firmado convicção em relicitá-los. Depois, voltou atrás e passou a considerar uma "repactuação" dos contratos, por até 25 anos. A tendência agora é de relicitação, com algumas possíveis exceções.



Com todos os investimentos feitos, o Palácio do Planalto está confiante em atender à crescente demanda nos portos brasileiros, que subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas, entre 2009 e 2030, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o estudo contratado pelo governo para subsidiar todas as discussões do pacote.



Fonte: Valor Econômico